Termos de Uso

Os presentes termos e condições regem a utilização do site pertencente à Sonae Sierra e à GFH.

1.Conteúdo da Propriedade Intelectual
Por “conteúdo” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, web design e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são propriedade da Sonae Sierra e da GFH e estão protegidos nos termos gerais pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
A Sonae Sierra e a GFH reservam-se ao direito de proceder judicialmente contra quem viole os termos de utilização, ou proceda a qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade pelo uso indevido do site por terceiros. O conteúdo não pode ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do(s) seu(s) autore(s). A Sonae Sierra e a GFH rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. A cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem autorização prévia e expressa da Sonae Sierra ou dos seus autores, é expressamente proibida.

2.Conteúdos e Responsabilidade
A informação presente neste site serve exclusivamente para informação direta do utilizador, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade. A Sonae Sierra e a GFH reservam-se no direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada. A Sonae Sierra e a GFH não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizadas pelas hiperligações existentes para sites de terceiros, bem como rejeita qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador. A Sonae Sierra e a GFH não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros. As hiperligações eventualmente existentes para esses sites, não implicam a aceitação dos conteúdos neles disponibilizados, nem representam a existência de uma ligação com os seus proprietários por parte da Sonae Sierra e da GFH.
O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do site e das suas áreas, ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem autorização. Testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade da segurança do site, instalar ou tentar instalar vírus/programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “DoS” (Denial of Service) ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal, punidos nos termos da legislação em vigor. A Sonae Sierra e a GFH cooperarão com as autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação e/ou localização de qualquer pessoa, que transmita o conteúdo acima descrito.

3.Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste site.